O processo de inclusão pode se dar, por exemplo, por meio da Educação Especial.
Essa modalidade de ensino está prevista na Constituição Federal (CF), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e em diversos documentos e legislações nacionais.
Saiba mais:
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneepei